Associações comunitárias organizadas, ando apoios financeiros para fortalecer a produção da agricultura familiar e aumentar a geração de renda; realização de Seminários sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); encontros sobre equidade de gênero e implementação de sistemas de saneamento rural com reúso de água para produção agrícola. Esses foram alguns dos avanços promovidos a partir das ações do projeto Agenda 2030 no Semiárido baiano, executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), ao longo de um ano e meio, em cinco municípios da Bahia.
Em relação às temáticas abordadas pelo Projeto, no que se refere à Segurança Alimentar e Nutricional, foram realizadas: 2 oficinas sobre a regularização das associações, a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), para que as organizações possam ar, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 11 associações comunitárias regularizadas, das quais duas já elaboraram e aprovaram projetos que estão sendo executados junto ao Fundo Casa Socioambiental, no valor de 100 mil, nas comunidades: Patos I (beneficiamento de frutas) e Vila dos Pauzinhos (criação de animais de pequeno porte – galinha caipira e caprinos), em Campo Formoso.
Sobre esse apoio, a integrante da Associação Comunitária e Agropastoril das Comunidades Tradicionais Quilombola e Fundo de Pasto de Patos I e II, Raira de Souza, conta o que significa receber o apoio do Fundo Casa.
“É o reconhecimento da força do nosso território e da organização coletiva da comunidade. Com esse apoio, conseguimos fortalecer a autonomia das famílias, gerar renda a partir do que já produzimos e valorizar ainda mais os saberes tradicionais. A associação tem se fortalecido com mais participação e união; e as famílias estão sentindo os resultados na prática: mais dignidade, mais oportunidades e esperança de um futuro melhor construído por nós mesmos”.
Também foram realizados 2 encontros sobre Segurança Alimentar e Nutricional para identificar as políticas existentes nos municípios e debater sobre as políticas de SAN, ligadas ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e aos conselhos municipais; a criação de uma comissão territorial para debater sobre o PNAE nos municípios do Território Sertão do São Francisco (TSSF); participação em audiência pública sobre SAN em Juazeiro.
Além da contratação da Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga), para contribuir no fortalecimento da política de SAN no TSSF, principalmente PAA e PNAE. A Central da Caatinga, com 09 cooperativas em 07 Territórios de Identidade da Bahia e mais de 20 empreendimentos na base organizacional, pauta junto às famílias nas comunidades rurais, temas como agroecologia, economia solidária e segurança alimentar. Todas essas ações fortalecem a comercialização dos alimentos da agricultura familiar.
Em parceria com o projeto Agenda 2030, essa articulação continua “reforçando a importância do consumo de alimentos produzidos nas comunidades pelas famílias, de preferência de forma agroecológica. E, para além disso, a gente também traz na pauta a possibilidade de geração de renda ou a complementação da renda com a comercialização desses alimentos e do beneficiamento de frutas da Caatinga, como umbu, seja para a agregação de valor ou maior aproveitamento dessas plantas que, geralmente, se perdem ou não têm um valor agregado”, destaca a presidenta da Central da Caatinga, Gizeli Maria Oliveira.
Uma das estratégias para fortalecer essas ações é o escoamento da produção excedente em espaços específicos, como a comercialização institucional através do PAA e PNAE.
“Dentro das comunidades, a gente sempre discute a lei do PNAE, do PAA, o que é, como as famílias podem ar, de que forma isso vai envolver a segurança alimentar e nutricional dentro das famílias, dentro da comunidade. Então, discutir pautas estratégicas como essa faz com que a gente fortaleça as comunidades”, reforça Gizeli.
Em torno das ações voltadas à discussão da Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido, aspecto fundamental para uma educação significativa e crítica, já foram realizados: 2 seminários (territorial e estadual) sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido e os ODS, com coordenadores/as, gestores/as, educadores/as e representantes de universidades e do poder público, ligados à educação; 3 oficinas sobre educação contextualizada e sustentabilidade ambiental; 17 visitas pedagógicas em escolas do campo, nos municípios de atuação do projeto; e 1 intercâmbio intermunicipal sobre Educação contextualizada em Riachão do Jacuípe-BA. Ações que disseminam e fortalecem práticas e ações educativas que contextualizam os ensinamentos com a realidade local.
Outro aspecto fundamental das ações do projeto Agenda 2030 está relacionado às formações com jovens e mulheres, que até o momento chegam a: 2 Encontros sobre equidade de gênero, juventude e políticas públicas com jovens e mulheres; 2 oficinas sobre políticas públicas com jovens e mulheres e 12 visitas a grupos de jovens e mulheres com foco no planejamento desses coletivos. Essas iniciativas vêm contribuindo para a organização desses grupos, que se tornam mais conscientes sobre seus direitos.
O o ao saneamento rural e promoção do Recaatingamento também são objetivos do Projeto, que já implantou 7 sistemas de saneamento rural com reúso de água para produção agrícola, na comunidade Tanque e Poço Caroá, em Sento Sé; com caráter demonstrativo e pedagógico. Sobre essa realização, o coordenador do Projeto pelo Irpaa, Paulo César Santos explica:
“Nós escolhemos uma comunidade que tem um agrupamento de famílias, e que vai ser possível a gente fazer esse monitoramento e tornar essa experiência algo que possa incidir politicamente no município. Ou seja, a ideia é que essa comunidade se empodere dessa tecnologia, pois ao decorrer do projeto, a gente vai provocar momentos de intercâmbio com outras comunidades”.
Também foram realizadas 20 visitas às comunidades, com foco na discussão sobre política de o à água e saneamento rural; implementação de uma área de Recaatingamento, com 50 hectares; e a contratação da Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (AMEFAS), para fortalecer as discussões junto ao poder público sobre políticas hídricas, saneamento e recuperação da Caatinga.
“Nossas ações são realizadas através de audiências públicas para promover debate entre o poder público e também a sociedade civil organizada. Isso acontece na perspectiva da construção de políticas hídricas, saneamento e também recuperação de áreas degradadas em nossos territórios de atuação”, destaca o diretor da AMEFAS, Bruno Silva.
A Instituição também realiza intercâmbios com participação de gestores municipais e organizações sociais para conhecer experiências sobre Recaatingamento e saneamento rural através de sistema de reúso de água cinzas e águas dos estabelecimentos residenciais familiares e comunitários.
“É importante a nossa entidade, junto a outras organizações de poder público, fortalecerem as discussões dentro das comunidades, uma vez que precisa-se compreender que saneamento é um direito de todos, sobretudo das comunidades que muitas vezes não são prioridades para alguns governos. Os dirigentes de governos precisam compreender que as vidas do campo precisam ar políticas públicas para produzir alimento de qualidade, mas também para recuperar áreas degradadas ou em degradação e ter dignidade social”, ressalta Bruno.
Essas ações também estão alinhadas com o debate dos ODS, que hoje é uma discussão a nível mundial e, nas discussões e ações, também estão sendo contextualizados com as pautas do Semiárido. “Então, o projeto também envolve a Convivência com o Seminário, alinhada a essas discussões dos ODS nessa contextualização local. Porque, um dos ODS, que fala do combate à fome, fome zero e a gente está realizando ações de segurança alimentar e nutricional através do o ao PNAE, PAA e outras políticas. Então, isso está contribuindo para esse ODS. Tem outro que fala sobre educação de qualidade. Então, nós estamos executando essas ações junto a esses municípios com educação contextualizada, fazendo oficinas, encontro com os professores, visitas nas escolas, debatendo a educação contextualizada, com foco nessa realidade local”, conclui Paulo César.
Na área de atuação do Irpaa, todas essas atividades do Agenda 2030 envolveram cerca de 525 participantes diretos. O projeto é uma iniciativa do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e Irpaa, com o apoio da Horizont3000 – organização não-governamental austríaca de cooperação para o desenvolvimento; e financiamento da Comissão Europeia, Sei So Frei Graz, DKA e Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA).
Texto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
